Política de Privacidade e Segurança

A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

Este site é de propriedade, mantido, e operado pela empresa, MÓVEIS SCHLUP LTDA, nome Fantasia RIVA PORTAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.486.241/0001-10, com sede na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2257, Bairro Bela Vista, Ibirama / SC.

2. CONTATO – ATENDIMENTO DA RIVA PORTAS

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação ao tratamento de dados pessoais e a esta Política de Privacidade e Segurança, a Riva Portas disponibiliza o Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Atendimento opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Por e-mail, no endereço [email protected].

(b) Por preenchimento do formulário de contato disponibilizado no site.

A consulta deverá ser sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que o atendimento possa ser finalizado. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda em até 5 (cinco) dias úteis. Além disso, a Riva Portas disponibiliza neste Site além desta Política de Privacidade e Segurança, ainda, os Termos e Condições de Uso deste Site.

3. INFORMAÇÕES GERAIS

A Riva Portas toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, bem como os dados pessoais, em atendimento às legislações incidentes, inclusive à Lei Geral de Proteção aos Dados -LGPD. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, tratamento, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

4. COLETA, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO E GUARDA DOS DADOS

Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Riva Portas. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Riva Portas, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Riva Portas nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário. A adesão aos Termos e Condições de Uso do Site configura o consentimento expresso do Usuário quanto à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de dados pessoais, conforme exigência da Lei Geral de Proteção aos Dados. O Usuário pode optar em não fornecer certas informações, mas, neste caso, pode não conseguir se beneficiar de muitos dos serviços disponibilizados em nosso site. O Usuário tem acesso a seus dados pessoais através de sua conta personalizada, podendo alterar, corrigir e eliminar seus dados, com as exceções legais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção aos Dados. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Riva Portas se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto ou impreciso do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.

Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Riva Portas utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Riva Portas se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Riva Portas poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política. Coleta de dados: Registros de acesso. A Riva Portas manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Riva Portas, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados: Outras formas. A Riva Portas poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o Atendimento. Finalmente, a Riva Portas poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.

Finalidade do Tratamento dos Dados: Para compra e entrega dos produtos e serviços adquiridos; para processar o pagamento e conceder pagamento parcelado; para manter o usuário informado sobre a situação de seus pedidos; para coordenar com parceiros o pagamento e entrega dos produtos; para a realização de trocas; para enviar comunicações sobre serviços e proporcionar uma melhor experiência ao Usuário; para recomendar recursos, produtos e serviços que podem ser de interesse do Usuário, identificar suas preferências, e personalizar sua experiência no site; para cumprir as obrigações legais; para exibir e enviar anúncios baseados em interesses manifestados no site.

Utilização de dados: E-mail. A Riva Portas utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação) e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda/esquecimento da senha. Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, mensagens SMS ou via aplicativos de mensagens instantâneas. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o Atendimento, ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Riva Portas, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis para ser efetivada. Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Riva Portas poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Riva Portas contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.

Guarda dos dados: A Riva Portas guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade, e nos casos de exceções legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados para exercício de direito próprio ou cumprimento de obrigações legais.

5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

A Riva Portas tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Riva Portas poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito, transportadoras e armazenadoras de dados. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Riva Portas desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.

6. DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA RIVA PORTAS

Solicitamos ao Usuário que não envie à Riva Portas quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Riva Portas. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Riva Portas de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao Usuário ou consumidor. A Riva Portas desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

Recursos tecnológicos: A Riva Portas adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Riva Portas têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.

Sigilo da senha: A Riva Portas recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Riva Portas nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Riva Portas recomenda a imediata substituição da senha.

E-mails suspeitos: A Riva Portas envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Riva Portas não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o Atendimento.

Cartões de crédito: A Riva Portas não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Riva Portas.

Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços da Riva Portas, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a Riva Portas exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Riva Portas.

8. DIREITOS DAS PESSOAS SOBRE OS DADOS COLETADOS

A Riva Portas permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Riva Portas manterá os dados preventivamente removidos para atender obrigações legais de guarda obrigatória ou para exercício de direito próprio e demais exceções previstas na Lei Geral de Proteção aos Dados, descartando-os definitivamente após tal período. A Riva Portas disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.

9. USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA RIVA PORTAS

Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Riva Portas sob qualquer meio ou forma.

10. POLÍTICA DE DADOS DE MENORES

O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do Site da Riva Portas não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o Atendimento para retificar, modificar ou remover tais dados.

11. CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Riva Portas em conformidade com a legislação em vigor.

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